Política de Privacidade

1. Do que trata este texto

A CasaNowRobo é uma escola de debate sediada em São Bernardo do Campo — SP, que forma pessoas em argumentação, fala em público e condução de discussões estruturadas. Este documento descreve, em linguagem direta, o destino dos dados pessoais de quem abre o site ou frequenta as turmas: o que fica registrado, para qual finalidade, durante quanto tempo e o que você pode exigir da escola em qualquer momento.

O que está escrito aqui alcança todos os pontos de contato com a escola: as páginas de casanowrobo.pro, o formulário de interesse, as turmas presenciais e por vídeo e as trocas por e-mail ou telefone. O tratamento respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Restando alguma dúvida, escreva para [email protected].

2. O que chega até nós

Parte das informações vem de você mesmo, quando digita ou nos informa:

• Nome e sobrenome
• Endereço de e-mail para retorno
• Telefone ou celular, caso prefira conversar por ligação
• O conteúdo que você escreve no formulário de contato
• O curso ou a turma sobre a qual quer detalhes

Outra parte é anotada automaticamente pelo próprio site — endereço IP, navegador e aparelho em uso, páginas visitadas e horário da visita — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet obedece ao previsto no Marco Civil da Internet; a parte técnica está descrita na nossa Política de Cookies.

Bases legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no seu consentimento; a segurança e o funcionamento do site, no legítimo interesse da escola; e a matrícula em uma turma, na execução do contrato firmado entre você e a CasaNowRobo. Deveres fiscais e contábeis se apoiam no cumprimento de obrigação legal.

Prazo de guarda: mensagens e dados de contato de quem não chegou a se matricular permanecem por, no máximo, 24 meses contados do último contato. Registros de matrícula ficam enquanto durar a relação contratual e por mais 5 anos depois dela, prazo cobrado pela legislação aplicável. Cumprido o prazo, os dados são apagados ou anonimizados.

3. Para que usamos

As finalidades são estas, e nenhuma além delas:

• Responder ao que você perguntou e mandar as informações pedidas
• Concretizar a matrícula e acompanhar a turma até o fim do curso
• Avisar sobre datas novas e mudanças nos cursos, apenas se você tiver autorizado
• Compreender o uso do site e consertar o que não vai bem nele
• Cumprir deveres legais, fiscais e regulatórios

Seus dados não são vendidos, alugados nem trocados com quem quer que seja para fins publicitários. O compartilhamento existe apenas com fornecedores que operam a serviço da escola — hospedagem do site, plataforma de e-mail, sistema de pagamento — que agem como operadores, seguem nossas instruções e assumem por contrato o mesmo dever de sigilo. Dados também podem ser entregues a autoridades diante de ordem judicial ou determinação legal expressa.

4. Como protegemos

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o tamanho da escola para diminuir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases restrito a quem precisa dele no trabalho, senhas individuais e revisão periódica de quem segue com permissão. Nenhum sistema é infalível, e por isso operamos com a menor quantidade possível de dados.

Havendo incidente com risco relevante para você, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas alcançadas, em prazo razoável, na forma do art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), relatando o ocorrido e as providências já tomadas para conter o problema.

5. Cookies e medição de audiência

O site guarda arquivos pequenos no seu navegador para funcionar direito e para medir audiência. Os controles que ligam e desligam cada categoria estão na Política de Cookies, e a escolha pode ser refeita quando você quiser. Os cookies essenciais continuam de pé mesmo assim: sem eles o site deixa de carregar como deveria.

6. Os direitos de quem é titular dos dados

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) assegura a você, sem cobrança:

• Confirmação e acesso: descobrir se tratamos dados seus e obter cópia deles
• Correção: solicitar o conserto de informação incompleta, equivocada ou vencida
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: exigir isso para dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei
• Portabilidade: obter seus dados em formato estruturado e de uso corrente, ou pedir o envio a outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas dividimos seus dados, e opor-se a tratamento sem base legal
• Revogação do consentimento: retirar uma autorização já concedida, a qualquer tempo, por manifestação expressa
• Petição: reclamar diante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou dos órgãos de defesa do consumidor

Escreva pedindo o que deseja, da maneira que for mais simples, para [email protected]. Podemos pedir um dado a mais só para confirmar que é você quem está solicitando, e respondemos em até 15 dias úteis.

7. Endereços que não são nossos

Algumas páginas apontam para destinos fora do nosso domínio — mapas, materiais de referência, redes sociais. Depois do clique, quem passa a tratar seus dados é aquele site, sob as regras dele. A CasaNowRobo não responde por esse tratamento, e convém ler a política de privacidade de cada destino antes de informar qualquer coisa.

8. Menores de idade

As turmas da CasaNowRobo recebem pessoas de 18 anos ou mais, e não procuramos deliberadamente dados de crianças ou adolescentes. Se um registro assim chegar até nós sem o consentimento específico e destacado exigido pelo art. 14 da LGPD, ele é apagado tão logo seja identificado. Se você responde por alguém menor de idade e desconfia que isso ocorreu, avise que resolvemos no mesmo dia útil.

9. Atualizações desta política

Este texto muda quando a operação da escola muda. Cada versão nova sai nesta mesma página, com a data de revisão renovada no topo; alterações de peso são comunicadas também a quem está em turma andando. Seguir navegando depois da publicação indica que você conhece o texto em vigor.

10. Quem controla os dados

O controlador é a CasaNowRobo, inscrita no CNPJ sob o nº 19.269.135/0001-85, que também atende aos pedidos de titulares. Telefone: +55 11 99810-5662.

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Bela Vista 110, São Bernardo do Campo — SP, CEP 09843-120

Fiscalização a cargo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no endereço www.gov.br/anpd